Propostas elaboradas serão apresentadas para aprovação do colegiado na reunião ordinária marcada para 21 de outubro
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba – CBHSI realizou sua 6ª Reunião na última quarta (14). O objetivo do encontro virtual foi discutir a utilização do recurso advindo do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacia (Procomitês), bem como as demais pautas demandas pelo comitê.
Além dos membros da diretoria, a reunião contou com a participação dos membros do grupo de acompanhamento do colegiado. As propostas elaboradas no encontro devem ser apresentadas, discutidas e aprovadas na 29ª Reunião Ordinária do comitê, agendada para o dia 21 de outubro.
Dentre as propostas de atividades a serem realizadas com a utilização do recurso do Procomitês, foram discutidas as possibilidades do georreferenciamento das nascentes na bacia da Serra da Ibiapaba, visando a proteção e conservação destas; e a produção de materiais sobre o comitê para divulgação e existência do colegiado, bem como o trabalho de educação ambiental na própria bacia.
Estiveram presentes o presidente do CBH, Pedro Florindo, o secretário Carlos Dias, o secretário adjunto Adeilson Nascimento e Maria de Lourdes, da Cáritas Diocesa. Da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh de Crateús participaram Ewerton Torres, Coordenador do Núcleo de Gestão Participativa, e as técnicas Nayara Carvalho e Edna Nascimento do Núcleo de Gestão.
Procomitês
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal. Esses comitês integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos – SINGREH, e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas, com prerrogativas de deliberar acerca dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação estabelecidos na Lei nº 9.433/1997.
O Procomitês é um programa da Agência Nacional das Águas – ANA, de abrangência federal, com duração prevista de 5 anos e que prevê apoio financeiro de até R$ 500 mil ao estado cujos os Comitês cumpram as metas estipuladas. O Ceará aderiu ao programa em 2017, com manifestação de interesse por parte dos 12 comitês de Bacias do Estado.