Pandemia comprometeu a execução de trabalhos e de processos de renovação; parecer deve ser emitido pelo Conerh em reunião esta semana.
O Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas esteve reunido virtualmente na última sexta (12) para discutir sobre o acréscimo de prazo dos mandatos dos colegiados e diretorias dos CBH’s do estado do Ceará. A 1ª Reunião Extraordinária de 2021 do Fórum teve a participação do Coordenador da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Carlos Campelo, e do Diretor Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias.
Conforme apresentado pelo assessor jurídico da SRH, Ricardo Veras, os decretos estaduais que impõem situação de emergência pela Covid-19 provocam excepcionalidades no funcionamento das instituições, que precisam se adaptar aos desafios da pandemia. Foram dispostas em portarias publicadas pela SRH a participação e votação em reuniões virtuais do Conerh e CBHs (nº 566/2020), bem como o adiamento do processo eleitoral e prorrogação dos mandatos dos membros dos CBHs (nº 670/2020), restando uma lacuna quanto ao mandato da diretoria destes órgãos.
Após discussão e manifestação de representantes de todos os Comitês do estado, o Fórum optou por conferir ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará – Conerh a determinação sobre a renovação ou prorrogação de mandatos dos colegiados e diretorias dos CBHs. O Conerh se reunirá ainda esta semana para discutir o tema.
Carlos Campelo ressaltou que a Secretaria prepara um relatório de gestão de 2020, que poderá ser apresentado ao Fórum. Comentando o prognóstico da quadra chuvosa divulgado pela Funceme, o coordenador afirma que é momento de se preparar: “felizmente, o Ceará possui comitês [de bacia] ativos e participantes, possui um sistema robusto de gestão e um órgão como a Cogerh para conviver com os desafios do semiárido”.
O Diretor Presidente João Lúcio Farias destacou o esforço que tem sido feito em atender as demandas dos comitês, onde a maior parte delas está com algum encaminhamento. Farias elencou na oportunidade o lançamento do Planos de Recursos Hídricos por Bacias Hidrográficas para todo o estado.
Por fim, os comitês contribuíram na elaboração de um calendário de ações para um relatório ambiental conduzido pelo Assistente da Diretoria de Planejamento da Cogerh, Emanuel Barreto. O encontro foi conduzido pelo presidente do Fórum, Aridiano Belk.