O encontro também foi marcado pela realização da palestra “Conhecendo meu Comitê de Bacia: Cáritas Diocesana de Tianguá”
O Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba – CBHSI realizou na quarta-feira (09) a sua 13ª Reunião Extraordinária. O encontro, que aconteceu de forma virtual, foi ponto de partida para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da região da Serra da Ibiapaba, além de dar prosseguimento ao Ciclo de Palestras para capacitação do colegiado, cujo tema central é “Conhecendo meu Comitê de Bacia”.
No início da reunião, o Presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, o Diretor de Planejamento, Elano Joca, e a Pesquisadora Sandra Aquino, da Universidade Federal do Ceará (UFC) , ressaltaram a importância e a satisfação em dar início aos trabalhos de elaboração do Plano de Recursos Hídricos na região da Serra da Ibiapaba.
De acordo com o diretor Elano Lamartine, o Plano de Recursos Hídricos trata-se de um programa com estratégias bem definidas e um cronograma para elaboração e atualização dos planos das doze bacias hidrográficas do estado. Ele e o presidente João Lúcio Farias também reforçaram que o projeto nasceu de uma parceria entre a Cogerh, a Fundação Cearense de Apoio do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), firmada em 2020 e formalizada pelo Termo de Cooperação Técnico-Científica.
Em seguida, a pesquisadora Sandra Aquino apresentou o Plano de Recursos Hídricos da região da Serra da Ibiapaba e alguns elementos-chave e conceitos pertinentes à sua execução. Além disso, também destacou que o Plano de Recursos Hídricos é assegurado pela Lei 9.433/97, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos e uma série de princípios e medidas que devem nortear o trabalho realizado em instituições governamentais e não-governamentais.
Ademais, Sandra enfatizou que o Plano de Recursos Hídricos, assim como consta na própria lei, é um dos instrumentos de gestão que define a agenda, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, programas e investimentos prioritários.
Na sequência, Ubirajara Patrício, da Diretoria de Planejamento e da Coordenação de Acompanhamento dos Planos de Bacia – Cogerh, falou sobre a elaboração do Plano de Trabalho. Ele ressaltou que o documento deve conter referências e histórias da bacia, de forma a representar melhor a sua realidade. Tendo isso em vista, o Plano de Trabalho consistirá na seguinte estrutura:
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Contextualização;
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Objetivos;
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Estrutura do Plano;
3.1. Diagnóstico – Retrato da bacia;
3.2. Prognóstico – Cenários da Região Hidrográfica na Serra da Ibiapaba;
3.3. Planejamento – Estratégias e Ações para a Região Hidrográfica da Serra da Ibiapaba;
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Cronograma;
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Referências Bibliográficas.
Por fim, o objetivo do plano será, portanto, propor ações e estratégias que proporcionem a melhoria da segurança hídrica e a minimização da ocorrência de conflitos decorrentes do uso dos recursos hídricos, tendo como base a avaliação das secas e cheias; o levantamento de informações sobre a estrutura da demanda hídrica e sobre as questões relacionadas ao saneamento ambiental, tais como o lançamento inadequado de efluentes urbanos e a destinação inadequada dos resíduos sólidos; o entendimento de problemas ambientais como o assoreamento dos reservatórios; os desmatamentos nas Áreas de Preservação Permanente (APP); o crescimento desordenado de comunidades e núcleos urbanos e as ocupações irregulares.
A segunda parte da reunião foi marcada pelo Ciclo de Palestras, cujo tema foi “Conhecendo meu Comitê de Bacia: Cáritas Diocesana de Tianguá”, ministrado por Francisco Antônio, representante suplente da instituição-membro do comitê. Em sua apresentação, Francisco contou um pouco da história da Cáritas Diocesana de Tianguá, fundada em maio de 2013. Os objetivos da instituição são contribuir na construção de vida digna no campo e na cidade, realizar ações e assessorar estudos sobre questões sociais, educativas e ambientais.
Finalizada a apresentação, o palestrante Francisco Antônio agradeceu o momento, pois o viu como uma oportunidade de propagar e valorizar a história local e compartilhar o trabalho realizado pelo comitê.
Ao final da reunião, o colegiado definiu a data para a realização da 14ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba, que acontecerá no dia 23 de junho e abordará a Alocação do Açude Jaburu I, referente aos anos 2021 e 2022.
Ao todo, estavam presentes 19 (dezenove) instituições, representando 63.33% do Comitê de Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba, e 22 (vinte e dois) membros entre titulares e suplentes. Como convidados estavam presentes: João Lúcio Farias, presidente da Cogerh; Elano Joca, Diretor de Planejamento da Cogerh; Emanuel Oliveira, Assistente da Diretoria; Ana Araújo, Assessora Sócio-Ambiental; Zulene Teixeira, Gerente de Estudos e Projetos; Clara Sales, Gerente de Gestão dos Recursos Hídricos.
Também estiveram presentes Ubirajara Patrício da Coordenação de Acompanhamento dos Planos de Bacias – Cogerh, Claire Anne, Analista da Gerência de Fiscalização e Outorga; Micaella Teixeira, Cogerh/Fortaleza; Mateus Perdigão, da GERHI/COGERH, Rodrigues Júnior, Gerente das Bacias da Serra da Ibiapaba e dos Sertões de Crateús; Helder Lucena, Coordenador do Núcleo de Operação da Regional de Crateús, e a equipe da Universidade Federal do Ceará, composta por Sandra Aquino, Ticiana Studart, Samíria Silva, Virzângela Mendes, Gamarra Kelson, Thales e Davi Martins. Da Secretaria Executiva Cogerh/Crateús, o Coordenador do Núcleo de Gestão Participativa, Ewerton Melo, a analista Nayara Carvalho e a técnica Edna Nascimento.