Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba e da Secretaria Executiva do colegiado participaram, nesta sexta-feira (7), do Encontro Regional de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Serra da Ibiabapa, na Escola Municipal de Educação Básica Vicente Gonçalves de Paula, em São Benedito.
O Plano Plurianual (PPA) consiste no principal instrumento de planejamento da gestão governamental, pois nele são retratadas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos.
Trata-se de um instrumento de articulação e alinhamento institucional, a partir do qual são elaboradas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A Participação Cidadã ocorrerá em duas etapas de escuta direta da população, sendo a primeira de modo presencial e a segunda de modo virtual.
A Etapa Presencial consiste nos encontros realizados em cada uma das 14 Regiões de Planejamento do Estado e tem como público-alvo lideranças comunitárias, representantes de instâncias de controle social, ONGs, sindicatos, categorias profissionais, da iniciativa privada e etc, além do cidadão comum.
Dinâmica do Trabalho em Grupo
Durante o encontro foram formados grupos de trabalho por áreas temáticas, em conformidade com a Base Estratégica do PPA 2024-2027, definida pelo Governo do Estado. Os representantes do CBH participaram do eixo “O Ceará que preserva, convive e zela pelo território“, com os temas: Meio Ambiente, Energias Renováveis, Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
Dentre as diretrizes propostas pelo grupo de trabalho, destacam-se: Construção do Açude Lontras, ampliação do saneamento rural com alternativas tecnológicas para famílias de baixa renda, facilitação do acesso às energias renováveis para o fortalecimento da agricultura familiar, criação de novas unidades de conservação na Serra da Ibiapaba, fortalecimento de programas de educação ambiental e apoio ao monitoramento das águas subterrâneas na região da Serra.
Participação
Pelo Comitê participaram a vice-presidente, Lourdes Camilo, o secretário, Carlos Dias, Cristiane dos Santos, da Prefeitura Municipal de Tianguá e Pedro Florindo, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE. Além deles, participaram da da Secretaria Executiva o Gerente Regional da Cogerh, Ewerton Torres, e os técnicos Renata Mesquita e Ediney Oliveira.