A 1ª reunião extraordinária do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas em 2023 ocorreu nesta terça (19) e quarta-feira (20), em Fortaleza. O Comitê da Serra da Ibiapaba foi representado pelo secretário, Carlos Dias.
Durante o evento, foram homenageadas pessoas que desempenharam um papel fundamental na gestão dos recursos hídricos do Estado do Ceará, recebendo a prestigiada Comenda Antônio Zaranza, em alusão a um dos técnicos mais notados no setor de meteorologia e recursos hídricos do Estado do Ceará.
Também foram lembrados os ex-coordenadores gerais do Fórum, recebendo uma comenda em alusão aos 13 anos do colegiado: Alexandre Bessa (Acaraú), Vicente Barbosa (Litoral), Antonio Alves (Salgado), Alcides da Silva (Alto Jaguaribe) e Geneziano de Sousa (Banabuiú).
Além deles, o Diretor de Planejamento da Cogerh, João Lúcio Farias, e a gerente de gestão participativa da Companhia, Clara Sales, foram condecorados pelo trabalho descentralizado e democrático junto aos Comitês nos últimos anos.
Comenda Zaranza 2022
Os escolhidos foram indicados pelos integrantes dos Comitês de cada bacia hidrográfica em assembleia geral realizada previamente. O Comitê da Serra da Ibiapaba condecorou Pe. Lusmar Sousa Fontenele, ex-membro do colegiado, por sua dedicação à frente da plenária na luta pela gestão eficiente dos recursos hídricos da região.
Procomitês
Além disso, durante a reunião, Márcia Caldas, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, esmiuçou os valores gastos e restantes dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), para cada bacia hidrográfica cearense.
O Programa foi instituído pela Agência Nacional de Águas (ANA), disponibilizando 500 mil reais por ano para cada Estado que cumpra metas estabelecidas pela ANA.
O recurso é dividido igualmente para cada Comitê, que decide como aproveita-lo com ações, capacitações, equipamentos ou serviços de interesse dos colegiados.
Projeto Sertões e El Niño
Também houve uma palestra da gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, em que foi abordado o Projeto Sertões, que busca definir, de forma conjunta, uma maneira de gerenciar a água e o território para resolver os desafios locais.
Em seguida, Meiry analisou a quadra chuvosa no estado em 2023 e indicou perspectivas para o próximo ano, com a chegada do El Niño. O fenômeno pode acarretar em precipitações abaixo da média para o próximo ano, preocupando todos os setores da sociedade.
Em preparação para esses impactos, o Governo do Ceará está elaborando um Plano de ações de contingência, construído em conjunto pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh, Funceme, Sohidra, Defesa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Sema), dentre outros órgãos.
Litígio CE/PI
Na reunião, o coordenador de gestão da regional da Cogerh da Serra da Ibiapaba, Luís Barros, atualizou os presentes sobre o Litígio Territorial entre Ceará e Piauí.
O Grupo de Trabalho criado pelo Governo do Estado, do qual a Cogerh faz parte, está auxiliando a PGE na construção de um contra-laudo para a defesa da manutenção de territórios em litígio.
O Comitê da Serra irá ajudar a Companhia na realização de um mapeamento de lideranças locais na área em conflito. A Bacia possui municípios envolvidos no impasse territorial.
Em novembro, o GT apresentou uma nota técnica com análise de documentos históricos no contexto do litígio de terras.
Projeto Recaatingando
Na oportunidade, Nizomar Falcão, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), palestrou acerca do Projeto Recaatingando, que visa implantar unidades produtivas de árvores spondias, do tipo umbu gigante, com distribuição gratuita de milhares de mudas a agricultores.
Com isso, além de fortalecer a flora e a fauna do bioma da caatinga, incentiva o desenvolvimento econômico e social local.
Ao final do encontro, todos os 12 Comitês tiveram espaço para apresentar suas atividades realizadas em 2023 e compartilharam seus votos para um ano de 2024 de fortalecimento da gestão de recursos hídricos do Ceará.